TINNA OLIVEIRA

As compras públicas movimentaram cerca de 20,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2011, segundo dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística este ano. Pensando em como os gestores públicos podem tornar sustentáveis suas contratações, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove o curso “Sustentabilidade nas Contratações Públicas”, de 21 a 23 deste mês em João Pessoa. 

O curso é parceria com a Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional da Paraíba e pretende reduzir a falta de informação sobre o tema, ampliando a promoção da prática de compras sustentáveis. É destinado aos gestores públicos que atuam nas áreas de compras e contratações. As inscrições podem ser feitas aqui.

“Compras públicas sustentáveis é um dos temas considerados prioritários para a implantação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente (MMA)”, afirma a analista ambiental e uma das palestrantes, Fernanda Capdeville. O objetivo é fomentar políticas, programas e ações de consumo e produção sustentáveis no país, voltadas a ampliar as soluções para problemas socioambientais, juntamente às políticas nacionais visando a erradicação da miséria, a redução de emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento sustentável.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de trocar experiências e discutir as iniciativas locais de sustentabilidade nas licitações. Para isso, os servidores que tiverem iniciativas do gênero podem enviar um breve relato sobre as práticas relacionadas aos critérios ambientais e socioeconômicos nas contratações públicas para o e-mail redepcsmma@gmail.com e se inscrever no Painel de Experiências Locais em Compras Públicas Sustentáveis. Serão selecionadas quatro experiências para apresentação.

O curso também permitirá ampliar o debate do tema com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). Serão abordados os conceitos de sustentabilidade aplicados a compras públicas, aspectos normativos e visão dos órgãos de controle, além de oferecer uma oficina prática.

Compras públicas sustentáveis é tema da Agenda 21 e do Plano de Joanesburgo, sendo também uma das três recomendações da sociedade civil para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) na área de produção e consumo. O assunto está incluído no documento final, art. 226º, que discorre sobre a adoção do Quadro de 10 Anos de Programas para o Consumo e Produção Sustentáveis . O MMA já realizou, no ano passado, o curso Contratações Públicas Sustentáveis, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além do Workshop Internacional de Compras Públicas Sustentáveis.